Ele disse ainda ver provas de que 2 ex-deputados cometeram mesmo crime.
Sessão foi suspensa antes da conclusão do voto e será retomada quinta.
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Comente agora
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, absolveu nesta quarta-feira (10), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-assessora parlamentar Anita Leocádia do crime de lavagem de dinheiro. Anita trabalhava para o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA).
Barbosa disse também ver provas de que Rocha e João Magno (PT-MG) cometeram o mesmo crime, mas não chegou a oficializar condenação ou absolvição.
Sobre Anita Leocádia, o ministro afirmou que não há provas de que a acusada sabia da origem ilícita do dinheiro que ajudou a ocultar.
“Anita Leocádia aderiu à conduta de ocultar. [...] Entendo não haver elementos para afirmar que ela tinha conhecimento dos crimes antecedentes. Não se pode esquecer o fato de que ela era uma mera subordinada ao Paulo Rocha, sem acesso à cúpula do PT.”
A sessão foi encerrada antes de Barbosa concluir o voto sobre o item, que envolve seis pessoas ligadas ao PT e acusadas de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério - veja o que diz a defesa e a acusação de cada réu. Na quinta (11), o Supremo retomará o julgamento da ação penal para a conclusão de voto de Barbosa.
Além de Anita Leocádia, Paulo Rocha e João Magno, também são acusados no tópico o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o ex-ministro Anderson Adauto, que já havia sido inocentado de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), e o chefe de gabinete dele José Luiz Alves.
Para que haja condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de seis dos dez ministros da corte. As penas para os condenados só serão definidas ao final do julgamento.
Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de cinco itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base e corrupção ativa.
Argumentação de Barbosa
Joaquim Barbosa afirmou que os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, foram beneficiados por repasses do PT. Segundo o ministro, os três réus indicaram uma terceira pessoa para buscar o dinheiro, como mecanismo para ocultar e dissimular recebimento dos recursos.
“Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto foram beneficiados pelo esquema de repasses de recursos. Indicaram terceiros para o recebimento dos valores em espécie.”
O ministro destacou ainda que a SMP&B aparecia nos registros oficiais como a beneficiária dos saques feitos no Banco Rural e não os parlamentares.
De acordo com Barbosa, Paulo Rocha recebeu R$ 820 mil por intermédio de duas pessoas: Anita Leocádia e Charles dos Santos Dias, que, segundo a denúncia, é representante do PSB no Pará.
“Do total de R$ 820 mil obtidos por Paulo Rocha, R$ 620 foram recebidos por Anita Leocádia e R$ 200 foram recebidos por meio de Charles dos Santos Dias”, afirmou. A utilização de terceiros teve como objetivo dissimular a obtenção dos valores, segundo o relator.
O ministro disse que não se sustenta a alegação do réu de que os repasses foram feitos pelo PT para o diretório regional do PT no Pará. “Ao contrário do sustentado por Paulo Rocha,não se trata de simples transferências de recursos do Diretório Nacional para o diretório regional do Pará. Os recursos não foram pagos diretamente pelo PT, foram pagos por meio do núcleo de Marcos Valério.”
O relator destacou ainda que Paulo Rocha tinha conhecimento da origem ilícita dos valores recebidos. “Ele sabia que os recursos eram provenientes de crime contra a administração pública e contra o sistema financeiro, tanto que Paulo Rocha se valeu não só de mecanismos de lavagem de dinheiro oferecidos pelo Banco Rural, como de terceiras pessoas para o recebimento dos recursos."
Com relação a João Magno, Barbosa afirmou que o ex-parlamentar utilizou de duas pessoas - Charles Ribeiro e Paulo Vieira, ex-assessores de João Magno, para ocultar o recebimento de R$ 360 mil.
“Todos esses fatos são admitidos por João Magno em depoimento prestado à polícia federal, o qual foi confirmado em juízo”, ressaltou o relator.
Segundo a Procuradoria, o ex-deputado Professor Luizinho obteve, "de forma dissimulada, através de interposta pessoa", o valor de R$ 20 mil. Na época, Professor Luizinho era líder do governo na Câmara.
O ex-ministro Anderson Adauto teria recebido R$ 1 milhão do grupo de Valério, sendo auxiliado pelo chefe de gabinete José Luiz Alves, aponta o Ministério Público. Conforme a denúncia, Alves "agia profissionalmente como intermediário de Anderson Adauto".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito Obrigado pelo Comentário! Following on Twitter: @EddyeDre_tw