Maioria do Supremo absolve Professor Luizinho e dois assessores por lavagem

Ministros do STF analisam sétimo item da denúncia da Procuradoria; placar sobre Paulo Rocha, Anderson Adauto e João Magno está em 5 x 2 a favor da condenação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal absolveu três réus acusados de lavagem de dinheiro pertencentes ao chamado "núcleo político" do esquema. Na lista, está o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do PT e um dos principais expoentes do partido na região do ABC Paulista. Além dele, a então assessora do ex-deputado Paulo Rocha, Anita Leocádia, e José Luiz Alves, na época chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto, também já têm votos suficientes para serem absolvidos.   

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A maioria em favor da absolvição dos três réus se deu com o voto da ministra Carmén Lúcia, que seguiu o relator Joaquim Barbosa em seu voto. Mais cedo, Barbosa havia votado pela condenação de Paulo Rocha, do também ex-deputado João Magno (PT-MG), e de Anderson Adauto. O relator absolveu, em seu voto, Anita, Alves e Professor Luizinho. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, votou em favor da absolvição de todos os seis réus. 

Todos os sete ministros do STF que se posicionaram até agora sobre o caso de Professor Luizinho votaram por sua absolvição. O mesmo placar marcou a análise das acusações contra os dois ex-assessores.

Agência Brasil

Ministros participam da sessão desta quinta-feira, no plenário do Supremo

Professor Luizinho, na época considerado um dos principais parlamentares do PT na região do ACB paulista, chegou a ter envolvimento no esquema do mensalão submetido ao Conselho de Ética da Câmara, que votou em favor de sua cassação. Ele acabou sendo absolvido no plenário da Casa e conseguiu preservar os direitos políticos diante das denúncias. Na época, votaram a favor da cassação 183 deputados, contra 253 que pediram sua absolvição. 

Segundo a acusação, foram repassados R$ 20 mil ao então deputado, por intermédio do funcionário José Nilson dos Santos. A transferência teria sido feita por orientação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, apontado pela Procuradoria como um dos operadores do esquema. A defesa do ex-parlamentar sustenta que o dinheiro foi entregue sem o conhecimento de Luizinho. "Tendo em vista o material probatório não se sabe se os R$ 20 mil foram solicitados pelo Professor Luizinho", disse Joaquim Barbosa.

Ao pronunciar sua absolvição dos três réus, o revisor Lewandowski disse concordar "inteiramente com o relator". "Eram pessoas secundárias e subalternas e não tinham poder de mando neste caso. Não tinham consciência de que estavam praticando o crime de lavagem de dinheiro", afirmou, em referência aos dois assessores.

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Nos casos de João Magno, Anderson Adauto e Paulo Rocha, o placar até agora é de cinco votos a favor da condenação, contra dois pela absolvição. Na próxima sessão, marcada para segunda-feira, devem se pronunciar Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Brito.

Professor de matemática no ensino público, Luizinho foi diretor da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Um dos fundadores do PT, foi vereador em Santo André e depois deputado estadual. Em seu mandato na Câmara, em Brasília, foi líder do PT na oposição, em 1992 e 1993, e depois líder do governo federal na Câmara, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.